são um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa
do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil.
Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional,
o Hino Nacional e o Selo Nacional.
O Brasão de Armas do Brasil foi idealizado pelo engenheiro Artur Zauer e desenhado por Luís Gruder sob encomenda própria do Presidente Manuel Deodoro da Fonseca.
Ainda segundo a lei 5.700, alterada pela lei 8.421, de 11 de maio de 1992, a feitura das armas nacionais deve obedecer à proporção de quinze de altura por quatorze de largura,
e atender às seguintes disposições:
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O escudo redondo será constituído em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas deprata, dispostas na forma da constelação do Cruzeiro do Sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número igual ao das estrelas
existentes na bandeira nacional;
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O escudo ficará pousado numa estrela partida e gironada,
de dez peças de ouro, bordada de duas tiras, a interior de goles e a exterior de ouro;
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O todo brocante sobre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, salvo a parte do centro, que é de goles e contendo uma estrela de prata, figurará sobre uma coroa formada de um ramo de café frutificado, à destra, e de outro de fumo florido, à sinistra, ambos da própria cor, atados de blau, ficando o conjunto
sobre
um resplendor de ouro, cujos contornos formam uma estrela de vinte pontas;
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Em listel de blau, brocante sobre os punhos da espada, inscrever-se-á, em ouro, a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expressões 15 de novembro, na extremidade destra, e as expressões de 1889, na sinistra.
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